Projeto Somos Todos Marianas leva orientação jurídica a mais mulheres

Conhecer os próprios direitos pode ser decisivo para uma mulher que enfrenta uma situação de violência. Mas informação, orientação e acompanhamento jurídico nem sempre estão ao alcance de quem mais precisa.

É para ajudar a enfrentar essa realidade que a Associação Somos Todos Marianas apresenta o projeto Direito e Justiça para Mulheres, iniciativa voltada à assistência jurídica especializada e humanizada de mulheres em situação de vulnerabilidade.

O projeto tem previsão de duração de 12 meses, desenvolvido em São Luís e está vinculado a emenda parlamentar do deputado estadual Ricardo Arruda, tendo a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) como órgão parceiro, conforme previsto no projeto.

Em resumo

• Direito e Justiça para Mulheres é um projeto da Associação Somos Todos Marianas.
• A iniciativa prevê assistência jurídica especializada a mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica.
• A estimativa apresentada no projeto é alcançar diretamente mulheres ao longo de 12 meses.
• O projeto está vinculado a emenda parlamentar do deputado estadual Ricardo Arruda.
• A Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) é indicada no documento como órgão parceiro.

O que é o projeto Direito e Justiça para Mulheres?

O Direito e Justiça para Mulheres nasce com um propósito claro: ampliar o acesso à orientação e à assistência jurídica para mulheres que enfrentam situações de vulnerabilidade e violência.

A proposta prevê a contratação de assessoria jurídica especializada e a estruturação de um espaço adequado para atendimento e acolhimento das mulheres assistidas pela Associação.

Mais do que responder a uma demanda jurídica pontual, a iniciativa pretende oferecer atendimento contínuo, orientação sobre direitos, acompanhamento de demandas e encaminhamentos para a rede de proteção.

Conhecer um direito é importante. Ter apoio para conseguir exercê-lo pode transformar caminhos.

Quem poderá ser atendida pelo projeto?

O público previsto no projeto é formado por mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica atendidas pela Associação Somos Todos Marianas.

A estimativa apresentada no planejamento é de 150 mulheres atendidas diretamente durante os 12 meses de execução.

O atendimento deverá considerar cada situação de maneira individualizada, respeitando a história, a segurança e as necessidades de cada mulher.

Que tipo de assistência será oferecida?

O projeto prevê uma atuação jurídica especializada, com profissionais habilitados e experiência relacionada aos direitos humanos e à violência contra a mulher.

Entre as atividades planejadas estão:

• atendimento jurídico individualizado;
• orientação sobre direitos e proteção legal;
• acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais;
• elaboração de documentos jurídicos pertinentes aos atendimentos;
• participação em audiências e diligências quando aplicável;
• realização de oficinas e rodas de conversa sobre direitos;
• encaminhamentos e articulação com instituições da rede de proteção.

A proposta também prevê diálogo com órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público e Delegacia da Mulher, fortalecendo a articulação entre a Associação e a rede responsável pela proteção e garantia de direitos.

Informação também é uma forma de prevenção

Um dos diferenciais do Direito e Justiça para Mulheres está em não limitar sua atuação à resposta a problemas que já chegaram ao sistema de Justiça.

O projeto prevê também orientação preventiva e educativa sobre direitos humanos, violência de gênero e mecanismos de proteção.

Isso importa porque uma mulher informada sobre seus direitos pode reconhecer situações de violência, compreender quais caminhos institucionais existem e buscar ajuda especializada.

Justiça também começa quando uma mulher sabe que tem direitos e encontra caminhos seguros para exercê-los.

Emenda parlamentar do deputado Ricardo Arruda apoia a iniciativa

O projeto apresentado pela Associação identifica como fonte de recursos uma emenda parlamentar estadual do deputado Ricardo Arruda.

A participação do poder público é importante para ampliar a capacidade das organizações da sociedade civil de desenvolver ações de interesse social, especialmente quando essas iniciativas aproximam informação, orientação e serviços das pessoas em situação de vulnerabilidade.

No caso do Direito e Justiça para Mulheres, o apoio previsto permitirá estruturar uma iniciativa dedicada especificamente à orientação e assistência jurídica das mulheres atendidas.

A Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) consta no projeto como órgão parceiro, e a modalidade indicada para a parceria é Termo de Fomento.

Por que o acesso à Justiça faz parte do enfrentamento à violência?

Uma mulher em situação de violência pode enfrentar muitas dúvidas: quais são seus direitos, onde procurar atendimento, quais instituições podem ajudá-la e como compreender os procedimentos relacionados à sua situação.

Por isso, atendimento jurídico não significa apenas falar sobre processos.

Significa oferecer informação qualificada, explicar possibilidades previstas na legislação, orientar sobre os serviços disponíveis e ajudar a construir pontes com a rede de proteção.

Cada situação, porém, possui características próprias. O atendimento jurídico deve avaliar individualmente cada caso, sem prometer decisões, prazos ou resultados judiciais.

Atendimento humanizado e proteção contra a revitimização

O projeto estabelece entre seus resultados esperados a oferta de atendimento jurídico contínuo e humanizado e a redução da revitimização institucional das mulheres assistidas.

Esse cuidado é fundamental.

Buscar ajuda não deveria significar ser julgada, culpabilizada ou obrigada a reviver repetidamente uma experiência dolorosa. A mulher precisa encontrar informação, respeito, escuta e encaminhamento responsável.

A proposta também prevê monitoramento dos atendimentos, processos acompanhados, encaminhamentos realizados e articulações institucionais, além da elaboração de relatório ao final da execução.

Uma nova frente de atuação do Somos Todos Marianas

A Associação Somos Todos Marianas atua no enfrentamento à violência contra as mulheres e tem na prevenção uma parte essencial de sua missão.

O Direito e Justiça para Mulheres fortalece essa caminhada ao criar uma frente dedicada à orientação e assistência jurídica.

A história da Associação nasceu de uma perda que jamais deveria ter acontecido. Mariana Costa foi vítima de feminicídio em 13 de novembro de 2016. Sua família escolheu transformar o luto em mobilização, prevenção e defesa da vida de outras mulheres.

É com esse propósito que o novo projeto avança: não permanecer na dor, mas transformar experiência, conhecimento e articulação em caminhos capazes de proteger outras vidas.

Quando o projeto será realizado?

O planejamento prevê 12 meses de execução em São Luís.

O cronograma apresentado estabelece uma primeira etapa de estruturação, seguida pelo período de atendimentos jurídicos, acompanhamento de demandas, oficinas e articulações com a rede de proteção.

Ao final, está prevista uma etapa de avaliação, sistematização dos resultados e prestação de contas.

A Associação divulgará pelos seus canais as informações sobre o funcionamento e o acesso aos atendimentos conforme a implantação do projeto.

Compartilhar também fortalece o acesso a direitos

O Direito e Justiça para Mulheres nasce para aproximar direitos de quem precisa deles.

Ajude essa informação a chegar a outras pessoas. Compartilhar é também um ato de proteção.

Quanto mais mulheres conhecerem seus direitos e souberem onde procurar apoio, mais forte se torna a rede de enfrentamento à violência.

Precisa de ajuda agora?

Se você está em perigo imediato, ligue 190.

Para orientação e informações sobre a rede de atendimento à mulher, procure a Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180.

Em São Luís, a Casa da Mulher Brasileira fica na Av. Professor Carlos Cunha, 572, Jaracaty. Confirme pelos canais oficiais os horários dos serviços antes de se deslocar.

Para violações de direitos humanos envolvendo crianças e adolescentes, procure o Disque 100.

Somos Todos Marianas: WhatsApp (98) 98436-1498.